Vídeo de aluno tirando a roupa em sala de aula circula entre estudantes do Paraná
Um vídeo que ganhou repercussão nas redes sociais nesta terça-feira (24) mostra um aluno de Direito, de uma faculdade em Nova Iguaçu (RJ), tirando a roupa dentro da sala de aula e exibindo as partes íntimas para a professora.
As imagens passaram a circular também em grupos de WhatsApp de estudantes do Paraná, onde o caso vem sendo compartilhado e comentado.
Segundo testemunhas, o aluno teria entrado em surto durante a aula. No vídeo, ele aparece sem camisa enquanto a docente tenta dialogar com ele sobre suas vestimentas dentro da sala.
De acordo com a legislação brasileira, a conduta pode se enquadrar no crime de ato obsceno, previsto no artigo 233 do Código Penal Brasileiro, que trata da prática de ato obsceno em local público ou exposto ao público.
Dependendo da análise do caso, a situação também pode ser enquadrada como importunação sexual, prevista no artigo 215-A do Código Penal Brasileiro, quando há prática de ato de cunho sexual sem o consentimento da vítima.
Caso seja confirmado que o estudante estava em surto ou possui algum transtorno mental, a Justiça pode determinar uma avaliação psiquiátrica. Nesses casos, conforme previsto no Código Penal Brasileiro, a pessoa pode ser julgada e ter a responsabilização definida com base em laudos médicos, podendo inclusive receber medidas de segurança ou tratamento especializado, em vez de pena comum.